A tuberculose, muitas vezes percebida como uma doença do passado, persiste como um grave desafio de saúde pública no Brasil, com o país falhando em cumprir as metas estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para sua erradicação. No ano passado, foram registrados mais de 85 mil novos casos e aproximadamente 6 mil óbitos, solidificando a infecção como uma das doenças infecciosas que mais matam no território nacional. Diferente da meta da Estratégia Fim da Tuberculose, lançada pela OMS em 2014, que previa uma redução de 50% na incidência e 75% na mortalidade até 2025, o Brasil observa uma tendência inversa, com um aumento contínuo na incidência da doença desde 2015.
Cenário alarmante e metas não alcançadas
Aumento da incidência e mortes
O cenário epidemiológico da tuberculose no Brasil é preocupante. Em 2023, a taxa de incidência alcançou 39,8 casos por 100 mil habitantes, um número significativamente superior à meta da OMS de 6,7 casos por 100 mil habitantes. Esta tendência de crescimento não mostra sinais de desaceleração, com um estudo da Fiocruz Bahia, publicado em janeiro deste ano, projetando que essa taxa poderá atingir 42,1 casos por 100 mil habitantes até 2030.
O avanço da doença é particularmente severo em alguns estados, como o Rio de Janeiro. Em 2024, o estado registrou a segunda maior incidência de tuberculose no país, com alarmantes 75,3 casos a cada 100 mil habitantes e um total de 18 mil novos registros, o maior número absoluto nacional. Especialistas apontam que fatores como aglomerações e a expansão de favelas contribuem para o aumento do número de casos. Christina Pinho, professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal Fluminense (UFF), ressalta que “o Rio de Janeiro enfrentou um cenário econômico muito negativo nos últimos anos, com um aumento da pobreza da população. Além disso, há muitas pessoas privadas de liberdade, com vários sistemas prisionais”, criando um ambiente propício para a disseminação da doença.
O impacto do sistema prisional e determinantes sociais
O papel crucial do encarceramento em massa
A relação entre o sistema prisional e o aumento da tuberculose no Brasil foi detalhada em um estudo intitulado “O encarceramento em massa como fator determinante da epidemia de tuberculose na América Latina e os efeitos projetados de políticas alternativas”, publicado em 2024. Enquanto a incidência global da doença diminuiu 8,7% desde 2015, na América Latina ela aumentou 19%. A pesquisadora Yiran Liu, pós-doutoranda na Universidade de Yale e uma das autoras do estudo, explica que “a tuberculose é frequentemente subdiagnosticada nas prisões, enquanto muitas pessoas são expostas à infecção na prisão, mas só desenvolvem a doença meses ou anos após a soltura”.
O estudo revelou que, na América do Sul, a prevalência de tuberculose entre presos é 26 vezes maior do que na população geral. Liu observa que, embora as prisões sejam ambientes de alto risco globalmente, a América Latina apresenta um caso único, já que as taxas na população em geral são relativamente baixas em comparação com regiões como o Sudeste Asiático. A pesquisa destaca que, em vários países, o encarceramento foi o principal fator de disseminação, superando fatores de risco como consumo de álcool, HIV ou desnutrição.
No Brasil, o professor Júlio Croda, coautor do estudo e docente da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), aponta que 37% das infecções estão ligadas a pessoas atrás das grades, mesmo que não diretamente aos próprios presos. Ele enfatiza que as taxas no país dispararam desproporcionalmente com o número de vagas no sistema prisional, frequentemente superlotado. Entre 1990 e 2019, a população carcerária brasileira saltou de 90 mil para 755 mil. Croda sublinha que o diagnóstico, um elemento fundamental no combate à doença, enfrenta desafios adicionais no sistema prisional, com apenas 50% dos doentes sendo diagnosticados nesse ambiente. A realização de exames anuais de raios-X em detentos, por exemplo, é uma medida rara. Em contraste com os Estados Unidos, que possuem a maior população carcerária do mundo, Liu observa que as prisões americanas tendem a ter controles mais rigorosos, incluindo triagem e tratamento de rotina. Em grande parte da América Latina, a superlotação, condições precárias e acesso limitado à triagem e ao tratamento resultam em níveis de transmissão mais elevados.
A conexão com a pobreza e estratégias de combate
Christina Pinho descreve a tuberculose como uma “doença determinada socialmente, que está ligada à pobreza, como hanseníase, doença de Chagas e hepatite. É necessário um olhar ampliado”. Historicamente, o Brasil demonstrou avanços no combate à doença, inclusive com reconhecimento internacional. Um artigo publicado em janeiro deste ano na revista Nature Medicine evidenciou como programas sociais, como o Bolsa Família, contribuíram para aliviar condições de pobreza e, consequentemente, reduzir a incidência da tuberculose entre 2004 e 2015. Croda explica que o suporte social e a melhoria na alimentação foram suficientes para gerar uma melhora no quadro. Contudo, os ganhos alcançados por esses avanços sociais foram “perdidos” devido ao recrudescimento da doença no sistema carcerário.
A vacinação BCG, que controla casos mais graves da doença nos primeiros anos de vida, também desempenhou um papel importante no passado. No entanto, os níveis de imunização têm registrado quedas nos últimos anos, o que gera preocupação entre os especialistas em saúde pública.
No campo das medidas de combate, a Fiocruz está desenvolvendo uma vacina de RNA contra a doença, com potencial para aplicação em idades mais avançadas. Globalmente, há um imunizante em fase final de testes, que é visto como bastante promissor. O tratamento atual, que é eficaz e oferecido gratuitamente no país, é um dos grandes gargalos. O regime de medicamentos, que exige a ingestão diária de quatro antibióticos em forma de comprimido por no mínimo seis meses, é considerado de administração complexa, e a longa duração é outro desafio. Pinho relata que muitos pacientes abandonam o tratamento após sentirem melhora em algumas semanas, o que acarreta riscos graves. A interrupção precoce pode levar ao desenvolvimento de bacilos mais resistentes, contra os quais os medicamentos existentes tendem a ter menor eficácia, e há o risco de transmissão dessas linhagens resistentes à população.
Para conter a doença, o Brasil investe no aumento da detecção na população geral e tem avançado no tratamento preventivo entre contatos de pessoas com tuberculose ativa. Pinho destaca a importância de identificar e tratar o quadro conhecido como tuberculose latente, amplamente presente na população, mas frequentemente subnotificado por ser assintomático. Além disso, há um consenso crescente sobre a necessidade de abordar a questão prisional de forma diferente. Liu conclui que “nossos resultados mostram que o encarceramento em massa não afeta apenas as pessoas encarceradas, mas também a saúde da comunidade em geral. Gera perdas econômicas e afeta desproporcionalmente grupos socialmente marginalizados”. A pesquisadora enfatiza que “se a população carcerária continuar aumentando, corre o risco de agravar ainda mais a epidemia de tuberculose para toda a população. Investir em alternativas eficazes ao encarceramento pode, portanto, melhorar tanto a segurança da comunidade quanto a saúde da população”.
Conclusão
A persistência e o aumento dos casos de tuberculose no Brasil representam um desafio complexo, que transcende a esfera puramente sanitária, englobando determinantes sociais e a realidade do sistema prisional. A incapacidade do país de atingir as metas da OMS, aliada ao crescimento da incidência da doença, especialmente em centros urbanos e ambientes carcerários, demanda uma abordagem integrada e multifacetada. É fundamental que políticas públicas considerem não apenas o diagnóstico e tratamento, mas também ações sociais robustas, melhorias nas condições de vida e reformas no sistema de encarceramento, a fim de reverter essa tendência alarmante e proteger a saúde da população brasileira como um todo. Somente com um compromisso abrangente e contínuo será possível almejar a erradicação da tuberculose e cumprir os objetivos globais de saúde.
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Fonte: https://g1.globo.com
